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Objectivos

O projeto MarSP visa propor esquemas de Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) nas três regiões ultraperiféricas da Macaronésia – Açores, Madeira e Ilhas Canárias, de acordo com a Diretiva da União Europeia em OEM (2014/89/UE).

Os objetivos específicos do MarSP são:

  • Desenvolver ações concretas para os Estados-Membros - Portugal e Espanha, para criar as capacidades e os instrumentos necessários para aplicar a diretiva de OEM na região da Macaronésia, incluindo mecanismos de cooperação transfronteiriça;
  • Fornecer ferramentas de gestão adequada e adaptadas aos contextos ambientais e socioeconômicos regionais de cada arquipélago da Macaronésia.
  • Reforçar a posição da Macaronésia no contexto global, uma vez que estas regiões se encontram rodeadas por uma extensa área marítima, com reconhecido potencial económico e pressões crescentes dos diversos sectores do Crescimento Azul (como o turismo e a biotecnologia) e de atividades consideradas como de risco e que precisam de especial atenção (como a exploração de recursos minerais em mar profundo e a perfuração e prospecção de recursos).

Metodologia

The work methodology of MarSP project is set by the following work packages (WP):

WP1. Coordenação e Gestão

Leader: FRCT

Este Workpackage (WP) visa garantir uma coordenação, implementação, desenvolvimento e gestão do projeto adequada, de acordo com o Grant Agreement, controlando os cronogramas do projeto e as restrições orçamentais. Ao mesmo tempo, pretende também promover uma comunicação interna entre os membros do consórcio. É liderado pelo FRCT e envolve a participação de todos os membros do Consórcio do MarSP, das 3 regiões dos 2 estados membros da UE (Açores e Madeira - Portugal e Canarias - Espanha), que compartilharão a responsabilidade dos processos administrativos, esforços de gestão e trabalho técnico que requer em cada WP.

D.1.1.    Kick of Meeting

D.1.2.    Establishment of Steering Committee

D.1.3.    Internal Consortium Agreement 

D.1.4.    Inception Report 

D.1.5.    Progress report - 1                Progress report - 2                Progress report - 3                Progress report - 4                Interim report - 1st period                Interim report - 2nd period 

D.1.6.    Final report 

D.1.7.    Final Meeting 



WP2. Mapear as condições atuais, criando uma visão para o OEM na Macaronésia

Leader: DRAM

O Workpackage 2 tem como objetivo avaliar as condições correntes que irão vincular os processos de Ordenamento de Espaço Marítimo (OEM) na três regiões da Macaronésia e criar uma visão geral para cada arquipélago (Açores, Madeira e Canárias). Para alcançar este objetivo, cada região irá identificar e mapear os usos marítimos correntes, actividades e restrições, e identificar as semelhanças entre as três visões geradas. O WP é liderado pela DROTA e envolve a participação da DROTA, ULPGC e IEO.

D.2.1.    Engagement strategy for MarSP including a methodology for stakeholder involvement

D.2.2.    Local and Regional Stakeholder Workshops

D.2.3.    Guidelines to public participation

D.2.4.    Regional Stakeholder´s directory

D.2.5.    Report on current maritime uses and constraints in each region of Macaronesia

D.2.6.    Regional reports on MSP objectives/visions


WP3. Definir o potencial dos usos marinhos da Macaronésia, lidar com restrições e conflitos, garantindo o Bom Estado Ambiental marinho

Leader: SRA-DROTA

O Workpackage 3 tem o objetivo de definir o usos potenciais marinhos e uma estratégia de alocação e utilização de uma metodologia com base em "cenários" com uma análise de múltiplos critérios, tendo em conta todos os constrangimentos e conflitos. Em última análise, este WP pretende identificar potenciais uso de atividades para o espaço marítimo da Macaronésia, com base no conhecimento existente e na informação obtida durante o projeto MarSP. O WP 3 contribuirá para apoiar o processo de decisão e, por conseguinte, contribuirá para apoiar os trabalho das autoridades competentes na estratégia de alocação e para as etapas operacionais para Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM). Este WP é liderado pela DROTA e conta com a participação dos parceiros DRAM, ULPGC e IEO.

D.3.1.    Technical report on potential scenarios

D.3.2.    List of areas of Ecological and Biological Significance (EBSAs) or Vulnerable Marine Ecosystems (VMEs) occurring in Madeira subarea

D.3.3.    List of Marine Protected Areas

D.3.4.    Potential distribution maps for other maritime sectors

D.3.5.    Spatial distribution maps of species, habitats and impacts

D.3.6.    Matrix of constraints applied to maritime space of Macaronesia


WP4. Desenvolvimento dos processos de Ordenamento do Espaço Marítimo

Leader: IEO

O objetivo do Workpackge 4 é desenvolver planos espaciais marítimos, precisamente três planos, um para cada região da Macaronésia, tendo em consideração as suas características/particularidades específicas e especialmente os distintos estados atuais de cada região.O WP 4 é liderado pelo Instituto Oceanográfico Espanhol (IEO) e envolve a participação da DRAM, DROTA e ULPGC, que compartilharão a responsabilidade do trabalho desenvolvido no âmbito do WP.

D.4.1.    Report describing the Situation Plan

D.4.2.    Geographic dataset corresponding to the Situation Plan

D.4.3.    Final report defined as a proposal for a law document on the MSP in the Azores, corresponding to the Situation Plan

D.4.4.    Model for the Maritime Spatial Plan of the Azores report

D.4.6.    Manual of scenarios for maritime spatial planning in the Azores

D.4.7.    Report on the stakeholder's Workshop that will be held in Azores to validate / discuss results

D.4.8.    Develop a report about the application of MSP in maritime space of Madeira

D.4.9.    Stakeholder's Workshop in the Canary Islands to inform and start discussion on the main characteristics of the Maritime Spatial Plan proposal with stakeholders and concerned authorities

D.4.10.  MSP Indicators and Monitoring regional reports

D.4.11.  Implementation guidelines I - Policy-oriented to guide decision-makers in the long-term maritime strategy

D.4.12.  Implementation guidelines II - Stakeholder-oriented to provide guidance for stakeholders in the long-term participation of the maritime strategy


WP5. Plataformas de OEM

Leader: ECOAQUA-ULPGC

O Workpackage 5 visa identificar e, se necessário, estender o modelo de dados INSPIRE aplicável para OEM e ao caso de estudo da Macaronésia. Para esse objetivo, as conclusões apresentadas no documento “Maritime spatial planning supported by infrastructure for spatial information in Europe (INSPIRE)”, publicado em janeiro de 2018, será utilizado. Adicionalmente, os parceiros do projeto irão receber formação para utilizar o modelo de dados e publicar planos de ordenamento do espaço marítimo, utilizando infra-estrutura de dados operacionais, que serão entregues no âmbito das MSP Platforms (Plataformas do OEM).

D.5.1.    Guideline document containing Directive INSPIRE requirements for maritime spatial data management and interoperability

D.5.2.    Capacity building actions on geographical data and metadata harmonization

D.5.3.    An improved spatial data infrastructure for the Azores archipelago

D.5.4.    Online Virtual One-Stop-Shop portal integrated in the Azores MSP Platform

D.5.5.    The Madeira MSP Centralized Management System

D.5.6.    Canary Islands MSP Platform


WP6. Cooperação Transfronteiriça da Macaronésia

Leader: UCA

O Workpackage 6 visa analisar e descrever o quadro do Ordenamento Espaço Marítimo (OEM) da Macaronésia e promover a cooperação transfronteiriça para o crescimento sustentável das economias marítimas da Madeira e das Canárias, para o desenvolvimento sustentável das áreas marinhas e a utilização sustentável dos recursos marinhos ( Art.1) da Diretiva OEM. Para além disso, embora não existam fronteiras internacionais entre os Açores e Madeira, a cooperação entre as fronteiras regionais dentro do mesmo país são necessárias. Desta forma, o WP 6 terá a oportunidade de incorporar os arquipélago dos Açores, desenvolvendo tarefas de cooperação na fronteira regional partilhada entre a Madeira e os Açores. Este WP é liderado pela Universidade de Cádis (UCA) com a cooperação da Universidade de Sevilha (US) e também ira contar com a participação dos restantes parceiros do projeto. 

D.6.1.    Integrated and synthetic diagnosis of the MSP in the Macaronesia

D.6.2.    Macaronesia MSP electronic Bulletin

D.6.3.    Guidance report on transboundary MSP

D.6.4.    Report of lessons learned and best practices available

D.6.5.    MSP Governance Guide of the Macaronesia

D.6.6.    Identifying natural leaders and experts to propose working groups

D.6.7.    Policy briefing MSP

D.6.8.    Proposing Pilot projects on relevant spaces or issues for cross-border cooperation

D.6.9.    MarSP Atlas of the Macaronesia

D.6.10.  Web visor - MarSP Atlas


WP7. Comunicação e Disseminação

Leader: FRCT

O objetivo do Workpackage (WP) 7 é sensibilizar o público para o projecto MarSP, envolvendo/informando os interessados e o público em geral sobre as suas actividades e resultados. Este WP é liderado pelo FRCT e envolve a participação de todos os membros do consórcio do MarSP, que compartilharão a responsabilidade do trabalho realizado neste WP, uma vez que cada WP produzirá e fornecerá os conteúdos de comunicação para o desenvolvimento do WP7.

D.7.1.    Communication strategy

D.7.2.    Dissemination plan

D.7.3.    Graphical identity and branding material

D.7.4.    Website

D.7.5.    External dissemination reports

D.7.8.    International meetings on MSP in the Macaronesian


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