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#marsp

Descrição

O projeto MarSP pretende reforçar o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) nos Arquipélagos da Macaronésia – Açores, Madeira e Canárias. O MarSP visa apoiar as autoridades competentes em Portugal (Açores e Madeira) e Espanha (Canárias), promovendo o desenvolvimento de mecanismos operacionais do  Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) até 2021.

De modo a se assegurar um plano de ordenamento de espaço marítimo consistente e alinhado com um dos principais pilares da Diretiva MSP Europeia e com a EASME call, é de extrema importância que as regiões transfronteiriças dos Estados-Membros da Macaronésia participem em conjunto neste projeto. Assim, o MarSP envolve a cooperação das três regiões da Macaronésia: Açores, Madeira e Ilhas Canárias, garantindo que os planos de OEM sejam coerentes e coordenados, tendo em conta as questões transnacionais.

As três regiões da Macaronésia têm vindo a desenvolver os seus próprios processos de ordenamento de acordo com a Diretiva Europeia, as legislações nacionais e quadros de governança que são notavelmente diferentes. Atualmente, cada arquipélago encontra-se em estados distintos de desenvolvimento da implementação do OEM. Por essa razão, uma homogeneização completa das abordagens para as três regiões não é possível nem desejável. Será adotada uma metodologia de planeamento comum, abordando possíveis divergências entre as regiões participantes. O desenvolvimento de uma metodologia de trabalho para o OEM, a aplicar a nível regional, facilita o intercâmbio de experiências e dos desafios do planeamento e proporciona uma vantagem para o espaço marítimo e para as temáticas relacionadas.

O projeto MarSP pretende desenvolver ações concretas para os Estados-Membros, Portugal e Espanha, desenvolverem capacidades e ferramentas necessárias para a implementação da Diretiva Europeia para o Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) (2014/89/UE)  até 2021, incluindo mecanismos de cooperação transfronteiriça. Este projeto, o qual o financiado pela cal da EASME - , Assim, este projeto pretende propor esquemas/planos de OEM nas três regiões ultraperiféricas da Macaronésia – Açores, Madeira e Ilhas Canárias, de acordo com a Diretiva da UE (2014/89/UE).


Co-financiado por


  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (EMFF)
  • 80%

ORÇAMENTO TOTAL


  • 2.1 M€

DURAÇÃO


  • 24 Meses
  • Janeiro 2018 - Dezembro 2019

Consórcio

FRCT

DRAM

SRA-DROTA

DGRM

DGPM

IEO

US

UCA

ECOAQUA-ULPGC

Plataformas MSP na Macaronésia

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Canary Islands

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Notícias & Eventos

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